FÉ-MININA

Curso de Promotoras Legais Populares de Santo André

PERÍODO:
De 23/03/2009 a 30/09/2009
Horário: 18h30 às 21h30.

Local: FAINC – Faculdades Integradas Coração de Jesus. Rua Siqueira Campos, 483, Centro, Santo André.

Aula inaugural OAB 18/03/2009

CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DE SANTO ANDRÉ

Quem são e o que fazem as PLPs?
As PLPs, como são conhecidas as Promotoras Legais Populares, são mulheres que são capacitadas no funcionamento da Justiça, recebendo noções gerais sobre as Leis e sobre os Direitos Humanos e que trabalham, voluntariamente, a favor dos segmentos populares.
Faz parte de suas ações acompanharem casos de violação de direitos. A função básica de uma PLP é orientar, apoiar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e urbana aos Serviços Públicos que prestam atendimento a essa demanda. Outra ação das Promotoras Legais Populares é atuar em suas comunidades estimulando as pessoas a observar deveres e a exercer seus direitos de cidadania.
Este curso possibilita a criação de novos espaços de articulação entre as mulheres, abre caminhos para a compreensão dos Direitos e Deveres e rompe barreiras no processo antidiscriminatório e contra a opressão, pois o curso objetiva desenvolver idéias de Justiça, Democracia e Dignidade, defesa dos Direitos Humanos e construção de relações igualitárias.
Os temas são vinculados às Leis e aos Direitos e à estrutura do Estado, visando à multiplicação de informações. Após a capacitação legal as mulheres passam a atuar como agentes de cidadania em suas comunidades, promovendo o controle social.

O conteúdo das aulas abrange três eixos: I - Gênero e Cidadania, II - Introdução ao estudo do Direito e das Leis e III - Direitos Humanos e Cultura de Paz, divididos em 26 aulas semanais de 03 horas cada, com carga total de 78 horas.
Haverá emissão de certificados para alunas que freqüentarem 80% do curso.

Tópicos abordados
18/03/2009 Aula inaugural
25/03/2009 - Integração da turma PROLEG
01/04/2009 - Oficina Gênero e Cidadania Arquiteta Terezinha Gonzaga/União de Mulheres de São Paulo
15/04/2009 - Gênero, Raça e Etnia Socióloga Sandra Carvalho Rodrigues/Negra Sim
22/04/2009 - Saúde da Mulher e Qualidade de Vida - Mastologista Andréa Cobero e Associação Viva Melhor
29/04/2009 - Gênero e Política Cristina Pechtoll/Fé-Minina – Movimento de Mulheres de Santo André
06/05/2009 – Prevenção de Violência Urbana Capitão PM Carlos Calciolari
13/05/2009 – Convenção para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher Promotora de Justiça Eliana Vendramini Carneiro
20/05/2009 - Organização do Estado e da Justiça Advogado Manoel Fernando Marques da Silva
27/05/2009 - A Evolução dos Direitos Humanos - Defensor Público Tiago Fensterseifer
03/06/2009 - Direitos Humanos na Constituição Federal Defensor Público Gustavo Reis
06/2009 - Estatuto da Igualdade Racial e Discriminação Racial e Aplicação da Lei 7716/89 Advogado Sinvaldo José Firmo/Fundação do Negro Padre Batista
10/06/2009 - Violência de Gênero e Lei Maria da Penha-11340/06 - Promotor Claudionor Mendonça dos Santos
17/06/2009 - Lei Maria da Penha-11340/06-Estudo de casos Defensoras Públicas Fernanda Contente e Taís Helena
24/06/2009 – Gênero e Religião ONG Entre nós
01/07/2009 - Sistema carcerário e gênero Psicóloga Mônica Soligueto/Instituto de Ação Contra Cena
08/07/2009 - Igualdade em Direito de Família - Defensora Pública Carolina Bega
15/07/2009 - Mediação de Conflito na Família e na Comunidade Advogada Maria Luiza Monteiro Canale
05/08/2009 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Advogada Rosimeire Mantovan
10/08/2009 - Estatuto da Pessoa Idosa Defensora Pública Nádia Taffarelo
12/08/2009 - Noções de Direito Trabalhista e Assédio Moral Advogado Antonio Renan
19/08/2009 – Oficina Gênero e Masculinidade Psicólogo Flávio Urra
26/08/2009 - Direitos Sexuais e Reprodutivos ONG Católicas pelo Direito de Decidir
02/09/2009 - Estratégias de Redução de Danos Técnico de enfermagem e Redutor de Danos Reinaldo de Oliveira Leigo
09/09/2009 - Introdução para uma Economia sob a Perspectiva das Mulheres ONG Sempre Viva
16/09/2009 - Oficina Trabalho Comunitário e Construção de Redes Sociais Gestor de Políticas Públicas Edson Rodrigues e PROLEG
23/09/2009 - Participação Popular no Poder Ouvidor Geral da Defensoria Pública Willian Fernandes
30/09/2009 - Oficina Construindo a PLP Psicólogas Cássia A. Garcia dos Santos e Marlise de Souza Sardinha Passos/Coop Mútua-ação


FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome: ____________________________________________________________________________
Endereço: ____________________________________Bairro: ________________CEP:___________
Estado Civil: __________________ Data de Nascimento: _______________ nº de filhos(as)______
Fone: ___________________ e-mail:___________________________________________________
Profissão: ______________________ Escolaridade: ____________________ Estuda: ( )sim ( )não
Por que se interessou pelo curso? ______________________________________________________

Como teve conhecimento do curso?_____________________________________________________
Vagas limitadas.

Inscrições: 02 a 18 de março de 2009.

Informações: tel. 2829-4660 a/c Maria.
Horário comercial.



OrganizaçÃo


PROLEG
Promotoras Legais Populares de Santo André.

APOIO INSTITUCIONAL
Defensoria Pública do Estado
FAINC


COLABORAÇÃO
Associação Viva Melhor
Católicas pelo Direito de Decidir
Cooperativa de Psicologia Mútua-ação
Fé-Minina – Movimento de Mulheres de Santo André
Fundação do Negro Padre Batista
Negra Sim
OAB Santo André
Organização Feminista Sempre Viva
União de Mulheres de São Paulo
Sindicato dos Químicos do ABC